Estado terá que ressarcir ex-proprietários de terreno

terreno, área rural do Município de Parnamirim, segundo a Ação de Desapropriação Indireta, teria sido

Negado o direito de passagem de carros sobre terreno público

O particular somente pode exercer de forma legítima posse exclusiva de bem público mediante autorização, concessão ou permissão da Administração.

Terreno situado em área verde não integra partilha de bens

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

Servidora pública perde cargo por omitir dados

A servidora que emitiu parecer favorável à obra foi condenada à perda do cargo público e à suspensão dos direitos políticos por três anos.

Usucapião Extrajudicial em Terreno Irregular ou Clandestino. É possível?

O preenchimento dos requisitos legais é determinante para a configuração da Usucapião. Não cabe ao Oficial nada além de examinar a reunião deles no caso concreto, cumprindo a Lei.

Abandono de terreno, segundo Tribunal, não comporta julgamento antecipado

terreno foi invadido por populares. Os desembargadores entenderam que não há provas suficientes nos

Não é possível cobrar taxa de água sobre terreno baldio

Construí no terreno do meu pai e ele faleceu. E agora? Como fica a casa que levantei no terreno?

Construir em terreno alheio é um problema, mas até para esse problema a Lei prevê soluções.

Processual civil. Tributário.

Cessão de mão-de-obra.

Compra e venda de imóvel em construção.

Atraso na entrega da obra.

Responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços.

Terceirização de mão-de-obra.

Empresa é condenada a indenizar moradora por interromper fornecimento de energia

casa à rede pública de energia durante a execução de obra

Construtora deve depositar caução de 15% do valor de empreendimento em praia catarinense

A empresa deverá, ainda, informar aos compradores dos imóveis que a obra é alvo de ação civil pública em razão dos possíveis danos ambientais

Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de usucapião. Competência da Justiça Federal.

Interesse da União manifestado. Terreno de marinha. Omissão. Descabimento.

Como comprovar a autoria de uma obra?

Com o advento importante da internet a autoria de obras vem se destacando muito.

Uso indevido de obra por várias vezes!

Não é porque todos fazem que ficou legal!

Obra. Entrega. Atraso. Indenização. Danos Morais

Agravo Interno no Recurso Especial.

Habitare deve restituir dinheiro por obra atrasada

Rescisão Contratual